Realmente, talvez esse possa ser o post mais polêmico que eu já escrevi…mas acho que vale a pena uma discussão séria sobre o assunto.
Recentemente na Internet eu vi que existe um site que vende projetos de leis “semi-pontos” para vereadores (talvez não apenas para eles…) do país inteiro. A coisa chega a tal nível que existe uma tabela de preços com pacotes de projetos como 10 projetos por R$200 e até uma promoção de 100 projetos por apenas R$1200!!!
Coisas que chamam atenção são as justificativas absurdas do site: ”
“Senhor Vereador,
Pergunte-se:
* Como atingir os objetivos como representante do povo?
* Como estarei perante os meus eleitores?
* Quantos Projetos de Lei apresentarei?
* Serão de interesse popular?
Não fique na dúvida. Nós temos a Solução para um mandato eficiente:
Temos centenas de Projetos de Lei de interesse popular, com Justificativas, prontos para você estar na boca do povo e realizar um bom mandato.
São Projetos de Lei que atingem todas as áreas como: Saúde, Educação, Transporte, Segurança, Esportes, Crianças, Idosos, Deficientes, etc.
Você deve estar sempre em evidência junto a população, através de Projetos de interesse popular.
Os Projetos de Lei já irão montados para você encaminhar.
Pense nisso, avalie seu trabalho e solicite ainda hoje os Projetos de seu interesse.”
Inicialmente todos ficam pasmos e até indignados com essa idéia, mas em nossas discussões via e-mail antes de postar isso aqui, surgiram comentários que nos fizeram ter algumas considerações…
- Sabemos que em cidades mais carentes a população não tem um nível educacional que venha propiciar a ela e seus representantes, condições mínimas de expressar ou entender quais seriam as reais necessidades da cidade e a partir disso transformá-las em um texto jurídico para aprovação de uma lei.
- Até que ponto não é interessante uma padronização mínima de leis, desde amparo social, auxílios à população mais carente, incentivos educacionais e até na economia local? Assim todas as cidades teriam uma estrutura judiciária equivalente e homogênea por todo o país.
Embora acredite que a negociação de projetos de lei seja ABOMINÁVEL, e aqui talvez possa falar em nome de todos os desertores, o problema pode levar a discussões saudáveis que possam ajudar a entendermos detalhes de nossa democracia que impedem o desenvolvimento equacionado de diversas regiões do país ao invés de vivenciarmos desenvolvimentos locais, isolados e as vezes até privilegiados por essa ou aquela cidade possuírem um aparato legal mais adequado.
Boa discussão a todos nós!